de século não reconheceu essa independência - pesava permanentemente sobre o território metropolitano. Por outro lado, o pequeno reino, perdido o comércio oriental e desorganizado o comércio do açúcar, não dispunha de meios para defender o que lhe sobrará das colônias numa época de crescente atividade imperialista. A neutralidade em face das grandes potências era impraticável. Portugal compreendeu, assim, que para sobreviver como metrópole colonial deveria ligar o seu destino a uma grande potência, o que significaria necessariamente alienar parte de sua soberania. Os acordos concluídos com a Inglaterra em 1642-54-61 estruturam essa aliança que marcará profundamente a vida política e econômica de Portugal e do Brasil durante os dois séculos seguintes
 

ECONOMIA ESCRAVISTA DE AGRICULTURA TROPICAL
 

CAPITALIZAÇÃO E NÍVEL DE RENDA NA COLÔNIA AÇUCAREIRA

O rápido desenvolvimento da indústria açucareira , malgrado as enormes dificuldades decorrentes do meio físico , da hostilidade do silvícola e do custo dos transportes , indica claramente que o esforço do governo português se concentrara nesse setor . O privilegio , outorgado ao donatário  , de só ele fabricar moenda e engenho de água , denota ser a lavoura do açúcar a que tinha especialmente em mira introduzir.

Observada de uma perspectiva ampla, a colonização do séc. XVI surge fundamentalmente ligada a atividade açucareira. Aí onde a produção de açúcar falhou - caso de São Vicente - o pequeno núcleo colonial conseguiu substituir graças à relativa abundância de mão-de-obra indígena.

O fato de que desde o começo da colonização algumas comunidades se hajam especializado na captura de escravos indígenas põe em evidência  a importância da mão-de-obra nativa na etapa inicial  de instalação da colônia. No processo de acumulação de riqueza quase sempre o esforço inicial é relativamente o maior. A mão-de-obra africana chegou para a expansão da empresa, que já estava instalada. É quando a rentabilidade do negócio está assegurada que entram em cena , na escala necessária, os escravos africanos: base de um sistema de produção mais eficiente e mais densamente capitalizado.

O início da ocupação econômica do território brasileiro é em boa medida uma conseqüência da pressão política exercida sobre Portugal e Espanha pela demais nações européias. Nestas últimas prevalecia o princípio de que espanhóis e portugueses não tinham direito senão àquelas terras que houvessem efetivamente ocupado. A miragem do ouro que existia no interior das terras do Brasil - à qual não era estranha a pressão crescente dos franceses - pesou seguramente na decisão tomada de realizar um esforço relativamente grande para conservar as terras americanas.Em embargo, os recursos de que dispunha Portugal para colocar improdutivamente no Brasil eram limitados e dificilmente teriam sido suficientes para defender as novas terras por muito tempo. A Espanha, cujos recursos eram incomparavelmente superiores, teve que ceder à pressão dos invasores em grande parte das terras que lhe cabiam pelo Tratado de Tordesilhas. Para tornar mais efetiva a defesa de seu quinhão, foi-lhe necessário reduzir o perímetro deste. Demais, fez-se indispensável criar colônias de povoamento de reduzida importância econômica - como no caso de Cuba - com fins de abastecimento e de defesa. Coube a Portugal a tarefa de encontrar uma forma de utilização econômica das terras americanas que não fosse a fácil extração de letais preciosos. Somente assim seria possível cobrir os gastos de defesa dessas terras. Das medidas políticas que então foram tomadas resultou o início da exploração agrícola das terras brasileiras, acontecimento de enorme importância na história americana.

 FATORES DO ÊXITO DA EMPRESA AGRÍCOLA

Um conjunto de fatores favoráveis tornou possível o êxito dessa primeira grande empresa colonial agrícola européia. Os portugueses haviam já iniciado há algumas dezenas de anos a produção, em escala relativamente grande, nas ilhas do Atlântico, de uma das especiarias mais apreciadas no mercado europeu: o Açúcar. Essa experiência permitiu a solução dos problemas técnicos relacionados com a produção do açúcar, fomentou o desenvolvimento em Portugal da indústria de equipamentos para os engenhos açucareiros. Se tem em conta  as dificuldades que se enfrentavam na época para conhecer qualquer técnica de produção e as proibições que havia para exportação da equipamentos.

A  significação maior da experiência das ilhas do Atlântico foi possivelmente no campo comercial.

A partir da metade do século XVI a produção portuguesa de açúcar passa a ser mais e mais uma empresa em comum com os flamengos, que recolhiam o produto de Lisboa, refinavam-no e faziam a distribuição por toda a Europa. A contribuição dos flamengos (particularmente dos holandeses) para a grande expansão do mercado do açúcar, na segunda  metade do século XVI, constitui um fator fundamental do êxito da colonização do Brasil. Não somente com sua experiência comercial, pois parte substancial dos capitais  requeridos pela empresa açucareira viera dos Países-Baixos.

O êxito da grande empresa agrícola do século XVI, constituiu portanto a razão de ser da continuidade da presença dos portugueses em uma grande extensão das terras americanas.

Nos século seguinte, quando se modifica a relação de forças na Europa com o predomínio das nações excluídas da América pelo Tratado de Tordesilhas, Portugal já havia avançado enormemente na ocupação efetiva da parte que lhe coubera.

 

RAZÕES DO MONOPÓLIO

Os magníficos resultados financeiros da colonização agrícola do Brasil abriram perspectivas atraentes à utilização econômica das novas terras. Sem embargo, os espanhóis continuaram concentrados em sua tarefa de extrair metais preciosos. Ao aumentar a pressão de seus adversários, limitaram-se a re uso alternativo. Como se diz hoje em dia, a curto prazo a oferta era totalmente inelástica. Contudo, seus efeitos a curto prazo de uma contração da procura eram muito parecidos nas economias açucareira e criatória, a longo prazo as diferenças eram substanciais.

CONTRAÇÃO ECONÔMICA E EXPANSÃO TERRITORIAL

O séc. XVII constitui a etapa de maiores dificuldades na vida política da colônia. Em sua primeira metade, o desenvolvimento da economia açucareira foi interrompido pelas invasões holandesas. Nessa etapa os prejuízos são bem maiores para Portugal que para o próprio Brasil, teatro das operações de guerra. A administração holandesa se preocupou em reter na colônia parte das rendas fiscais proporcionadas pelo açúcar, o que permitiu um desenvolvimento mais intenso da vida urbana. Do ponto de vista do comércio e do fisco portugueses, entretanto, os prejuízos deveriam ser consideráveis. Simonsen estimou em vinte milhões de libras o valor das mercadorias subtraídas ao comércio lusitano. Isso concomitantemente com gastos militares vultosos. Encerrada a etapa militar, tem inicio a baixa nos preços do açúcar provocada pela perda do monopólio. Na segunda metade do século a rentabilidade da colônia baixou substancialmente, tanto para o comércio como para o erário lusitanos, ao mesmo tempo que cresciam suas próprias dificuldades de administração e defesa.

ECONOMIA ESCRAVISTA MINEIRA

 

POVOAMENTO E ARTICULAÇÃO DAS REGIÕES MERIDIONAIS

Que poderia Portugal esperar da extensa colônia sul-americana, que se empobrecia a cada dia, crescendo ao mesmo tempo seus gastos de manutenção? Era mais ou menos evidente que da agricultura tropical não se podia esperar outro milagre similar ao do açúcar. Iniciara-se uma intensa concorrência no mercado de produtos tropicais, apoiando-se os principais produtores - colônias francesas e inglesas - nos respectivos mercados metropolitanos. Para um observador de fins do séc. XVII, os destinos da colônia deveriam parecer incertos. Em Portugal compreendeu-se claramente que a única saída estava na descoberta de metais preciosos. Retrocedia-se, assim, à idéia primitiva de que as terras americanas só se justificavam economicamente se chegassem a produzir ditos metais. Os governantes portugueses cedo se deram conta do enorme capital que, para a busca de minas, representavam os conhecimentos que do interior do país tinham os homens do planalto de Piratininga. Com efeito, se estes já não haviam descobertos o ouro em suas entradas pelos sertões, era por falta de conhecimentos técnicos. A ajuda técnica que então receberam da metrópole foi decisiva.

FLUXO DA RENDA

A base geográfica da economia mineira estava situada numa vasta região compreendida entre a serra da Mantiqueira, no atual Estado de Minas, e a região de Cuiabá, no Mato Grosso, passando por Goiás. Em algumas regiões a curva de produção subiu e baixou rapidamente provocando grandes fluxos e refluxos de população; noutras, essa curva foi menos abrupta tornando-se possível um desenvolvimento demográfico mais regular e a fixação definitiva de núcleos importantes de população. A renda média dessa economia, isto é, sua produtividade média, é algo que dificilmente pode se definir. Em dados momentos deveria alcançar pontos altíssimos em uma sub-região, e, quanto mais altos fossem esses pontos, maiores seriam as quedas subseqüentes. Os depósitos de aluvião se esgotam  tanto mais rapidamente quanto é mais fácil sua exploração. Dessa forma, as regiões mais “ricas” se incluem entre as de vida produtiva mais curta.

REGRESSÃO ECONÔMICA E EXPANSÃO DA ÁREA DE SUBSISTÊNCIA

Não se havendo criado nas regiões mineiras formas permanentes de atividades econômicas - à exceção de alguma agricultura de subsistência - era natural que, com o declínio da produção de ouro, viesse uma rápida e geral decadência. Na medida em que se reduzia a produção, as maiores empresas se iam descapitalizando e desagregando. A reposição da mão de obra escrava já não se podia fazer, e muitos empresários de lavras, com o tempo, se foram reduzindo a simples faiscadores. Dessa forma, a decadência se processava através de uma lenta diminuição do capital aplicado no setor mineratório. A ilusão de que uma nova descoberta poderia vir a qualquer momento induzia o empresário a persistir na lenta destruição de seu ativo, antes que transferir algum saldo liquidável para outra atividade econômica. Todo o sistema se ia assim atrofiando, perdendo vitalidade, para finalmente desagregar-se numa economia de subsistência.

ECONOMIA DE TRANSIÇÃO PARA O TRABALHO ASSALARIADO

O MARANHÃO E A FALSA EUFORIA DA ÉPOCA COLONIAL

O ultimo quartel do século XVIII constitui uma nova etapa de dificuldades para a colônia. as exportações, que em torno de 1760 se haviam aproximado de cinco milhões de libras, pouco excedem em média, nos últimos vinte e cinco anos do século, os três milhões. O açúcar enfrenta novas dificuldades e o valor total de suas vendas desce a níveis tão baixos como não se havia conhecido nos dois séculos anteriores. As exportações de ouro, durante esse período, promediaram pouco mais de meio milhão de libras. Enquanto isso a população havia subido a algo mais de três milhões de habitantes. A renda per capita, ao terminar o século, provavelmente não seria superior a cinqüenta dólares de poder aquisitivo atual - admitida uma população livre de dois milhões - sendo esse provavelmente o nível de renda mais baixo que haja conhecido o Brasil em todo período colonial.

PASSIVO COLONIAL, CRISE FINANCEIRA E INSTABILIDADE POLÍTICA

A repercussão, no Brasil, dos acontecimentos políticos da Europa de fins do século XVIII e começo do seguinte, se por um lado acelerou a evolução política do pais, por outro contribuiu para prolongar a etapa de dificuldades econômicas que se iniciara com a decadência do ouro. Ocupado o reino português pelas tropas francesas,desapareceu o entreposto que representava Lisboa para o comercio da colônia, tornando-se indispensável o contato direto desta com os mercados ainda acessíveis. A “abertura dos portos” decretada ainda em 1808, resultava de uma imposição de acontecimentos. Vem em seguida os tratados de 1810 que transformaram a Inglaterra em potência privilegiada, com direitos de extraterritorialidade e tarifas preferenciais a níveis extremamente baixos, tratados esses que constituirão, em toda a primeira metade do século, uma seria limitação à autonomia do governo brasileiro no setor econômico. A separação definitiva de Portugal em 1822 e o acordo pelo qual a Inglaterra consegue consolidar sua posição em 1827 são outros dois marcos fundamentais nessa etapa de grandes acontecimentos políticos. Por ultimo cabe referir a eliminação do poder pessoal de Dom Pedro I, em 1831, e a conseqüente ascensão definitiva ao poder da classe colonial dominante formada pelos senhores da grande agricultura de exportação.

do padrão-ouro radicava em que cada país deveria dispor de uma reserva metálica - ou de divisas conversíveis, na variante mais corrente, - suficientemente grande para cobrir os deficits ocasionais de sua balança de pagamentos. É fácil compreender que uma reserva metálica - estivesse ela amoedada ou não - constituía uma inversão improdutiva que era na verdade a contribuição de cada país para o financiamento a curto prazo das trocas internacionais. A dificuldade estava em que cada país deveria contribuir para este financiamento em função de sua participação no comercio internacional e da amplitude das flutuações de sua balança de pagamentos.

A DEFESA DO NÍVEL DE EMPREGO E A CONCENTRAÇÃO DA RENDA

Vimos que a existência de uma reserva de mão-de-obra dentro do país , reforçada pelo fluxo imigratório , permitiu que a economia cafeeira se expandisse durante um longo período sem que os salários reais apresentassem tendência para a alta . A elevação do salário médio no país refletia a aumento de produtividade que se ia alcançando através da simples transferência de mão-de-obra da economia estacionária de subsistência para a economia exportadora . As melhoras de produtividade obtidas dentro da própria economia exportadora , essas o empresário podia retê-las , pois nenhuma pressão se formava dentro do sistema que o obrigasse a transferi-las total ou parcialmente para os assalariados . Também assinalamos que esses aumentos de produtividade do setor exportador eram de natureza puramente econômica, e refletiam modificações nos preços do café . Para que houvesse aumento na produtividade física , seja da mão-de-obra ,seja da terra , era necessário que o empresário aperfeiçoasse os processos de cultivo ou intensificasse a capitalização , isto é , aplicasse maior quantidade de capital por unidade de terra ou de mão-de-obra .

A DESCENTRALIZAÇÃO REPUBLICANA E A FORMAÇÃO DE NOVOS GRUPOS DE PRESSÃO

Observando mais detidamente o processo de depreciação cambial , depreende-se facilmente que as transferências de renda assumiam várias formas . Por outro lado havia transferências entre o setor de subsistência e o exportador , em benefício deste último , pois os preços que pagava o setor de subsistência pelo que imputava cresciam relativamente aos preços que pagava o setor exportador pelos produtos de subsistência . Por outro lado havia importantes transferências dentro do próprio setor exportador , uma vez que os assalariados rurais empregados neste último, se bem que produzissem boa parte de seus próprios alimentos , recebiam em moeda a principal parte de seu salário e consumiam uma série de artigos de uso corrente que eram importados ou semimanufaturados no país com matéria-prima importada . Os núcleos mais prejudicados eram , entretanto , as populações urbanas . Vivendo de ordenados e salários e consumindo grandes quantidades de artigos importados , inclusive alimentos , o salário real dessas populações era particularmente afetado pelas modificações da taxa cambial .

ECONOMIA DE TRANSIÇÃO PARA UM SISTEMA INDUSTRIAL

A CRISE DA ECONOMIA CAFEEIRA

No último decênio do século XIX criou-se uma situação excepcionalmente favorável à expansão da cultuara do café no Brasil. Por outro lado a oferta não-brasileira atravessou uma etapa de dificuldades , sendo a produção asiática grandemente prejudicada por enfermidades , que praticamente destruíram os cafezais da ilha do Ceilão. Por outro lado , com a descentralização republicana o problema da imigração passou às mãos dos Estados , sendo abordado de forma muito mais ampla pelo governo do Estado de São Paulo, vale dizer, pela própria classe dos fazendeiros de café. Finalmente , o efeito estimulante da grande inflação de crédito desse período beneficiou duplamente a classe de cafeicultores : proporcionou o crédito necessário para financiar a abertura de novas terras e elevou os preços dos produtos em moedas nacional com a depreciação cambial. A produção brasileira , que havia aumentado de 3,7 milhões de sacas (de 60 Kg) em 1880-81 para 5,5 em 1890-91, alcançaria em 1901-02 16,3 milhões .

OS MECANISMOS DE DEFESA E A CRISE DE 1929

Ao deflagrar-se a crise mundial a situação da economia cafeeira se apresentava como segue . A produção , que se encontrava a altos níveis , teria de seguir crescendo , pois os produtores haviam continuado a expandir as plantações até aquele momento . Com efeito , a produção máxima seria alcançada em 1933 , ou , seja , no ponto mais baixo da depressão , como reflexo das grandes plantações de 1927-28 . Por outro lado , era totalmente impossível obter crédito no exterior para financiar a retenção de novos estoques , pois o mercado internacional de capitais se encontrava em profunda depressão e o crédito do governo desaparecera com a evaporação das reservas .

A grande acumulação de estoques de 1929, a rápida liquidação das reservas metálicas brasileiras e as precárias perspectivas de financiamento das grandes safras previstas para o futuro , aceleraram a queda do preço internacional do café iniciada conjuntamente com a de todos os produtos primários em fins de 1929 . Essa queda assumiu proporções catastróficas, pois, de setembro de 1929 a esse mesmo mês de 1931, a baixa foi de 22,5 centavos de dólar por libra para 8 centavos .

DESLOCAMENTO DO CENTRO DINÂMICO

Vimos como a política de defesa do setor cafeeiro contribuiu para manter a procura efetiva e o nível de emprego nos outros setores da economia . Vejamos agora o que significou isso como pressão sobre a estrutura do sistema econômico . O financiamento dos estoques de café com recursos externos evitava , conforme indicamos , o desequilíbrio na balança de pagamentos . Com efeito, a expansão das importações induzida pela inversão em estoques de café dificilmente poderia exceder o valor desses estoques, os quais tinham uma cobertura cambial de 100 por cento .

Suponhamos que cada mil-réis invertido em estoques de café se multiplicasse, de acordo com o mecanismo já exposto, por 3, e criasse assim uma renda final de 3 mil-réis .Seria necessário que as importações induzidas pelo aumento da renda global ultrapassassem a terça parte desse aumento para que se criasse um desequilíbrio externo . Por uma série de razões fáceis de perceber, esse tipo de desequilíbrio não se concretiza sem que interfiram outros fatores, pois a propagação da renda dentro da economia reflete em grande parte as possibilidades que tem essa economia de satisfazer ela mesma as necessidades decorrentes do aumento da procura . No caso limite de que essas possibilidades fossem nulas, isto é, de que todo o aumento da procura tivesse de ser atendido com importações, o multiplicador seria 1, crescendo a renda global apenas no montante em que tivessem crescido as exportações. Neste caso não haveria nenhuma possibilidade de desequilíbrio, pois as importações induzidas seriam exatamente iguais ao aumento das exportações .

O DESEQUILÍBRIO EXTERNO E SUA PROPAGAÇÃO

No capítulo anterior se fez referência ao fato de que a baixa do coeficiente de importação havia sido obtida, nos anos trinta, à custa de um reajustamento profundo dos preços relativos . A alta da taxa cambial reduziu praticamente à metade o poder aquisitivo externo da moeda brasileira e, se bem houve flutuações durante o decênio nesse poder aquisitivo , a situação em 1938-1939 era praticamente idêntica à do ponto mais agudo da crise . Esta situação permitira um amplo barateamento relativo nas mercadorias de produção interna , e foi sobre a base desse novo nível de preços relativos que se processou o desenvolvimento industrial dos anos trinta .

Observamos também que a formação de um só mercado para produtores internos e importadores - conseqüência natural do desenvolvimento do setor ligado ao mercado interno - transformou a taxa cambial em um instrumento de enorme importância para todo o sistema econômico . Qualquer modificação , num sentido ou noutro, dessa taxa, acarretaria uma alteração no nível dos preços relativos dos produtos importados e produzidos no país , os quais concorriam em um pequeno mercado. Era perfeitamente óbvio que a eficiência do sistema econômico teria de prejudicar-se com os sobressaltos provocados pelas flutuações cambiais . 

REAJUSTAMENTO DO COEFICIENTE DE IMPORTAÇÕES

Ao liberarem-se as importações no após-guerra e ao regularizar-se a oferta externa, o coeficiente de importações subiu bruscamente, alcançando em 1947, 15 por cento. Aos observadores do momento , esse crescimento relativo das importações pareceu refletir apenas a compressão da procura nos anos anteriores. Tratava-se, entretanto , de um fenômeno muito mais profundo. Ao estabelecer-se o nível de preços relativos de 1929, a população novamente pretendeu voltar ao nível relativo de gastos em produtos importados, que havia prevalecido naquela época. Ora, uma tal situação era incompatível com a capacidade para importar. Essa capacidade em 1947 era praticamente idêntica à de 1929, enquanto que a renda nacional havia aumentado em cerca de 50 por cento. Era, portanto, natural de que os desejos de importação manifestados pela população (consumidores e inversionistas) tendessem a superar em escala considerável as reais possibilidades de pagamento no exterior . Para corrigir esse desequilíbrio, as soluções que se apresentavam eram estas : desvalorizar substancialmente a moeda , ou introduzir uma série de controles seletivos das importações. A decisão de adotar a segunda dessas soluções teve profunda significação para o futuro imediato, se bem que foi tomada com aparente desconhecimento de seu verdadeiro alcance. Trata-se de uma relação que teve importância básica na intensificação do processo de industrialização do país .

OS DOIS LADOS DO PROCESSO INFLACIONÁRIO

As observações feitas anteriormente põem em evidência que a aceleração do ritmo de crescimento da economia brasileira no após-guerra está fundamentalmente ligada à política cambial e ao tipo de controle seletivo que se impôs às importações. Mantendo-se baixos os custos dos equipamentos importados enquanto se elevaram os preços internos das manufaturadas produzidas no país, é evidente que aumentava a eficácia marginal das inversões nas indústrias. Não se pode ignorar, entretanto, que um dos fatores que atuam nesse processo era a alta dos preços nas manufaturadas de produção interna . É este um ponto de grande interesse, que vale a pena analisar . Chamamos a atenção para o fato de que os capitais adicionais de que dispuseram os industriais para intensificar suas inversões não foram o fruto de uma simples redistribuição de renda e, portanto, não resultaram do processo inflacionário, isto é, da elevação dos preços. Esses capitais foram criados por assim dizer fora da economia , através do aumento geral de produtividade econômica que advinha da baixa relativa dos preços de importação. Atribuir à inflação um aumento de capitalização da magnitude do que teve lugar no Brasil entre 1948 e 1952 é uma simplificação grosseira do problema que em nada contribui para esclarecê-lo