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Gatt

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Após a 2ª GM, inicia-se uma nova era. Encerrada as hostilidades, com a Alemanha arrasada, a estrutura política e econômica européia em crise aberta e o Japão combalido pela guerra e pelos ataques atômicos, os EUA despontaram como potência dominante na cena mundial, posição hegemônica só contestada pela URSS, único país realmente fora da esfera norte americana.

No imediato pós-guerra, começou a ficar claro que o sistema colonial vinha chegando ao final com graves repercussões para as posições das ex. grandes potências.

O conflito mundial desorganizou a macroestrutura internacional vigente até 1939 fazendo com que o problema da reorganização política da comunidade dos Estados assumisse muita importância para os novos governos dos países desenvolvidos, principalmente o dos EUA que pretendia liderá-la. Com isso a necessidade da criação mecanismo para manutenção da paz e da segurança se faziam urgentes.

A luta para influenciar os novos sistemas político e econômico dos países do terceiro mundo, principalmente da nações recém independentes, era motivo de rivalidade entre as superpotências. A partir desta fase, o terceiro mundo deixa de Ter uma importância inferior no cenário internacional.

É nessa situação que surge a ONU (1945), substituindo a Liga das Nações.

Uma das exigências fundamentais do período da Guerra Fria foi a reorganização econômica do mundo ocidental, que havia sido abalado pelos anos de conflito com o nazi-facismo. Sob a liderança dos EUA, os países industrializados de estrutura capitalista buscaram definir as novas regras do jogo econômico.

Foi estabelecido o GATT ( Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio) onde os países mais ricos promoveram a intensificação do comércio entre eles, com o objetivo de intensificar as relações econômicas entre eles.

Mas o GATT não era justo. Os países em desenvolvimento pouca voz tiveram em sua criação e poucos benefícios também. A operação dos mecanismos criados provocaram o descompasso do crescimento econômico, criando insatisfações.

Prevista na Declaração de Marrakesh, foi criada a OMC (Organização Mundial de Comercio) que entrou em vigor em 1º de janeiro de 95.

No período de transição GATT-OMC, o diretor era  o mesmo, Peter Sutherland.

O GATT não desaparece, seus participantes passam a pertencer aos dois. Alguns países que não estavam no GATT, passaram a integrar a OMC.

Os 28 acordos celebrados pelo GATT serviram de acervo de fonte de direito para a OMC. Esta é o aprimoramento daquela, e é ela quem tem a voz.

A sua sede é em Genebra e seu diretor é Ruggiero Ruggieri.

11)Como ocorre a formação do Capital Social?

Na sua formação o Capital Social pode compreender qualquer espécie de bens, móveis ou imóveis, corpóreos ou incorpóreos, suscetíveis de avaliação em dinheiro.

A Lei das S/A exige e traça normas específicas, com relação aos valores dos bens que irão integralizar o capital social, impondo um processo rigoroso de avaliação no âmbito da assembléia de constituição e nos casos de aumento, nas respectivas assembléias gerais.

No momento da sua formação a Assembléia Geral de Constituição e o Conselho Administrativo estipula um limite, esse aumenta e diminui sem precisar mudar o Estatuto da S/A.

12) Defina Subscritor.

É aquele que ingressa na sociedade adquirindo ações.

 

13) O que quer dizer Subscrição de Capitais?

É o ato pelo qual alguém se compromete a adquirir e a integralizar determinado número de ações da S/A ou da Ltda.

14) Defina Sociedade Subscritora.

É a empresa operadora no mercado de capitais, destinadas às atividades de subscrição para a revenda, distribuição ou intermediação na colocação de títulos ou valores imobiliários.

As atividades de subscrição são aquelas de operações primárias ou de over writting, onde realiza-se a subscrição das ações para a formação e integralização do capital.

15)Qual a diferença entre Capital Social Realizável e Realizado ?

O Capital Social Realizável é aquele representado pelos Títulos de Crédito que ainda não foram integralizados. Já o Realizado são aqueles que já foram realmente integralizados.

16) Qual a diferença entre Capital social e Capital Autorizado?

O Capital Social é o montante financeiro de propriedade da Companhia. O Capital Autorizado é o limite estatutário para aumentar o capital social, sem reforma do estatuto.

17) Como ocorre Redução do Capital Social?

Pode ser através da desvalorização do valor das ações, que ocorre enquanto ela tem vida; por Excesso de subscritoras, isso ocorre no momento da constituição do capital; ou por Falta de subscritores.

18) Como ocorre o Aumento do Capital Social?

Pode ocorrer através da Valorização das ações; Transformação das debêntores conversíveis em ações ou partes beneficiárias; Quanto tem excesso de subscritores; Colocando novas ações; Valorizando o Patrimônio da empresa.

19) Qual o conceito de Valores Mobiliários?

É o conjunto de títulos emitidos pelas S/A, compreendendo as ações, partes beneficiárias, debêntures, bônus de subscrição, entre outros, criados e emitidos pelas S/A. Tanto as Sociedades Abertas como as Fechadas emitem valores mobiliários., conforme sejam eles colocados no mercado, determina se a sociedade será de capital aberto ou fechado.

 

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