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Direito

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Pena de Morte
A pena de morte tem trazido muita polêmica, sendo muito discutida entre o povo e as pessoas que são responsáveis pela organização das leis no Brasil (deputados constituintes). Grande parte dessas...
Poder Executivo
No regime absolutista todos os poderes se concentram nas mãos do chefe do Estado, porém, no regime constitucional, baseado na divisão do poder publico em três funções distintas(legislativa...
Poder Judiciário
Alguns dos autores pretendem que o Poder Judiciário é o mais antigo dos poderes constitucionais, como é a opinião de Racioppi e Brunelli nos seus Comentários ao estatuto do reino (v. 3, p. 416-8)...
Poder Legislativo
O poder legislativo .é um órgão estatal constituído pela nação para, em nome dela elaborar as leis. Conquanto seja essa a sua função natural, atribuições outras, administrativas e judiciárias...
Relação Entre Direito e a Internet
O fenômeno da informatização, o qual já se encontra consolidado em nossa sociedade, passou a ter ainda maior importâncianos últimos anos, devido ao fato de que o público passou a ter acesso a “rede...
Sociedade Anônimas
A companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas...
Sociedade, Estado e Direito
O Estado é uma organização destinada a manter, pela aplicação do Direito, as condições universais de ordem social. E o Direito é o conjunto das condições existenciais da sociedade, que ao Estado...
Sociedade por quotas de responsabilidade limitada
AS SOCIEDADES POR QUOTAS PODEM SER CONSTITUÍDAS DO MESMO MODO QUE SE CONSTITUEM AS SOCIEDADES CONTRATURAIS, SEJA POR DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR. PODERÃO ESSAS SOCIEDADES USAR DE UMA FIRMA...
Território - Mar Territorial - Espaço
É a parte juridicamente atribuída a cada Estado sobre os rios, lagos e mares, contíguos, e bem assim o espaço aéreo que corresponde ao território, ate a altura determinada pelas necessidades da...
Trabalho Direito Civil V
O tema é antigo e atual ao mesmo tempo. E não é possível precisar desde quando a humanidade viu nascer esse relacionamento de homem e mulher, tido por uns como imoral, para outros como normal...
Tutela - Curatela - Ausência
De forma sucinta, mas explanada de forma clara e bem distribuída, queremos mostrar os conceitos, as características, as divisões básicas dos institutos da tutela, da curatela e da ausência...
 
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Prova CEF 2008 de Matemática Resolvida



 
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