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03. Dia do Inventor: atividade inventiva é algo muito subjetivo. Existe o ponto de vista do inventor que fala sempre com especial paixão das suas criações e o ponto de vista dos outros, geralmente mais objetivo. A ativid
Ações da Lei: Em nosso estudo abordaremos o sistema das ações da lei, utilizado no direito pré-clássico. Porém, antes disso, a fim de um melhor entendimento da matéria, faz-se necessário o conhecimento de...
Caracterização de Emprego: Art.1- Quais os elementos fundamentais, obrigatórios, para a caracterização de empregado?Quais os elementos acidentais ou facultativos?Os fundamentos são: pessoalidade, subordinação, onerosidade e...
Concurso de Agentes: O Concurso de agentes se dá quando mais uma pessoa se reúnem para prática de uma infração penal. São duas formas de Concurso de Agentes existentes: Co-autoria e participação. Para saber quando...
Concurso Público Estadual: Trata o presente caso de indeferimento da inscrição do candidato, parte que, neste, recorre para consulta jurídica, ao XX concurso de Magistério Público Estadual, em razão de ultrapassar o limite...
Constituição da República: Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais...
Constituição Federal: Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais...
Democracia: de conhecer, e ao mesmo tempo de sentir o regime para vivê-lo espontaneamente, e não por imposição. Isso requer a conscientização dos problemas ligados ao regime, e educação para um comportamento...
Direito à Liberdade: Para podermos comentar à respeito do Direito à Liberdade, alguns conceitos precisam estar claros, entre os quais o conceito de liberdade. Liberdade é o estado no qual se supõe estar livre de...
Direito Civil: Deve-se observar que o fato jurídico tanto pode gerar uma relação jurídica (quando ele faz nascer um direito) como pode modificar ou extinguir uma relação jurídica já existente (quando ocorre a...
Direito das Obrigações: É a relação jurídica estabelecida entre devedor e credor e cujo objeto consiste em prestação de dar, fazer ou não fazer alguma coisa. Os direitos obrigacionais são diferentes dos direitos reais...
Direito do empregado: Definição Legal – Art. 3º C.L.T: Considera-se empregado TODA PESSOA FÍSICA que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário...
Direito do Trabalho: Antigamente trabalhava-se em busca do alimento, pois era a única necessidade. Mas a evolução mostrou que o homem tinha q se defender, e essa passou a ser sua Segunda necessidade. Nessa luta entre...
Direito Internacional Público: Do verbo grego omologew (homologuêu) que significa estar de acordo, reconhecer; e do substantivo grego omologia (homologuía), que significa convênio, acordo, adesão, e também do latim...
Direito Internacional Público II: É, para nós, o indivíduo natural de outro país. Pode estar entre nós em caráter provisório, seja como visitante, turista ou em missão especial, seja de caráter cientifico, técnico, diplomático...
Direito Romano: Essa delimitação é apenas convencional, pois apesar das três fases específicas e distintas, em momentos de mudança, coexistiram dois sistemas processuais diferentes até que o mais antigo caísse em des
Direito Sucessões: É o direito de servir-se da coisa na medida das necessidades próprias e da família, sem dela retirar as vantagens. Difere do usufruto, já que o usufrutuário retira das coisas todas as utilidades...
Direto das Coisas: É o direito de servir-se da coisa na medida das necessidades próprias e da família, sem dela retirar as vantagens. Difere do usufruto, já que o usufrutuário retira das coisas todas as utilidades que e
Executivo versus Judiciário: Uma leitura atenta dos pouquíssimos artigos da medida, na verdade três, revela que ela contém medidas na maior parte atualizadoras de leis recentes, dentro de nossa tradição jurídica, sendo que...
Gatt: Após a 2ª GM, inicia-se uma nova era. Encerrada as hostilidades, com a Alemanha arrasada, a estrutura política e econômica européia em crise aberta e o Japão combalido pela guerra e pelos ataques...
Ideologia do Trabalho: O tema Trabalho, é muito falado e considerado importante para a sociedade. Ele é empregado a atividades tanto de vegetais, artistas, estudantes,etc....
Introdução: No decorrer de nosso trabalho tomamos por objetivo o estudo do direito objetivo e direito subjetivo, porém se torna praticamente impossível falarmos de direito objetivo e subjetivo sem nos...
Legalização das Drogas: A legalização das drogas é um dos fatos mais discutidos do ano de 1998. Essa legalização pode acarretar em muitas conseqüências importantes, sendo elas boas ou ruins. Muitos jovens, de diferentes...
Linguagem da lei: A CLT usas as expressões salário (art. 457, parágrafo 1o.) e remuneração (art. 457, caput) sem precisar se o faz com o mesmo sentido ou com sentidos diferentes. No entanto, as razões que a levaram...
Ministério Público - 12 anos de concursos: O presente texto traz as questões das provas dos últimos 12 anos de Concursos de Ingresso à Carreira do Ministério Público, abrangendo os concursos I a XIII da chamada "nova fase"...
Monografia: Ou também conhecida como a liberdade de comunicar. Todos podemos falar e expressar as idéias que acreditamos, aonde e da maneira que preferirmos. Conforme dispõe o artigos 5º, incisos IV e IX...
Moral, Ética e Direito: A ética, a moral e o direito estão interligados. A ética consiste num conjunto de princípios morais, a moral consiste em conjunto de regras, só que a moral atua de uma forma interna, ou seja, só...
Nacionalidade e Naturalização: NACIONALIDADE – Substantivo abstrato, formado do radical latino “natio”, que significava nascimento, do verbo latino “nascere”, nascer. Posteriormente, passou a significar o conjunto dos nascidos...
Órgãos da Justiça do Trabalho: Haverá pelo menos um Tribunal Regional do Trabalho em cada Estado e no Distrito Federal, e a lei instituirá as Juntas de Conciliaçao e Julgamento, podendo, nas comarcas onde não forem insituídas...
Os Três Poderes: À luz da experiencia, porem, essa concentração aparece incovenientemente para a segurança do individuo, por dar a alguém a possibilidade de fazer de todos os outros o lhe parecer melhor, segundo...

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